Enquanto profissionais de saúde, já estamos sujeitos a um contexto de confidencialidade no tratamento dos seus dados pessoais. O objetivo desta carta visa reafirmar o compromisso do laboratório BioneXt LAB para com estes princípios e relembrar às nossas Partes Interessadas os seus direitos em matéria de proteção de dados pessoais.
1. Damos sempre prioridade à segurança dos dados pessoais que nos confia.
Comprometemo-nos a garantir que a segurança dos dados das nossas Partes Interessadas esteja no cerne de todas as nossas ações.
As soluções que utilizamos para conservar ou tratar os dados das nossas Partes Interessadas são objeto de rigorosos procedimentos de validação e certificação.
Comprometemo-nos a promover as boas práticas de segurança das contas e ações de prevenção junto das nossas Partes Interessadas.
2. Utilizamos os dados que nos confia no seu interesse.
Utilizamos os dados para propor às nossas Partes Interessadas serviços personalizados de grande valor acrescentado e de qualidade com vista a lhes fornecer todos os elementos necessários para ajudá-los a tomarem as melhores decisões.
Podemos comunicar, de forma transparente, às nossas Partes Interessadas o que é efetuado em matéria de utilização dos seus dados. Podemos ser contactados através dos seguintes meios:
Por e-mail: dpo@bionext.lu
Por telefone: +352 285 777 778
Por correio: Laboratoire BioneXt LAB
Ao cuidado do Encarregado da Proteção de Dados
2-4, rue du Château d’eau/L-3364 Leudelange
3. Somos totalmente transparentes consigo em relação à utilização dos seus dados pessoais.
Comprometemo-nos a explicar às nossas Partes Interessadas, de forma clara, concisa e acessível, como os dados pessoais são tratados e a informá-las sobre os seus direitos nesta matéria e sobre como exercê-los.
Comprometemo-nos a manter o diálogo com as nossas Partes Interessadas para podermos evoluir com as mesmas e satisfazermos as suas expetativas da melhor forma possível.
4. Deixamos que controle o conteúdo dos seus dados pessoais e a forma como os mesmos são utilizados.
Comprometemo-nos a nunca recolher nem tratar os dados das nossas Partes Interessadas sem o seu conhecimento e a respeitar o exercício dos seus direitos, cumprindo com o quadro regulamentar que rege o nosso laboratório e atuando nos interesses vitais do paciente para garantir a continuidade dos cuidados.
OS SEUS DIREITOS nos termos dos artigos 13.º e 14.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD):
- Direito de acesso: direito de obter do Encarregado da Proteção de Dados (EPD) a confirmação de que os dados pessoais são tratados e, se for caso disso, direito de ter conhecimento das finalidades do tratamento, da categoria de dados utilizados, dos destinatários dos dados, do prazo de conservação dos dados ou dos critérios utilizados para determinar este prazo, dos seus direitos de solicitar a retificação e o apagamento dos dados ou a limitação do seu tratamento e de se opor ao mesmo, do direito de apresentar uma reclamação junto da CNPD ou das informações relativas a qualquer transferência dos dados pessoais para um país terceiro.
- Direito de retificação: Direito de obter do EPD a atualização ou retificação de dados pessoais inexatos.
- Direito ao apagamento: Direito de obter do EPD o apagamento de dados pessoais quando os mesmos deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou o seu tratamento, quando o titular dos dados retirar o seu consentimento, quando se opuser ao seu tratamento em virtude do seu direito de oposição ou quando o tratamento dos dados for ilícito.
- Direito à limitação: Direito de obter do EPD a limitação do tratamento dos dados quando o mesmo for ilícito, quando os dados deixarem de ser necessários para fins de tratamento, mas que esses dados sejam requeridos para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial ou quando o titular dos dados se tiver oposto ao tratamento em virtude do seu direito de oposição.
- Direito de portabilidade dos dados: Direito de receber os dados fornecidos ao EPD num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e direito de transmitir esses dados a outra organização sem qualquer impedimento.
- Direito de oposição: Direito de se opor, a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados pessoais, em especial quando os mesmos forem tratados para fins de comercialização, definição de perfis ou investigação histórica, científica ou estatística. O EPD pode prosseguir com esse tratamento se apresentar razões imperiosas e legítimas para o mesmo que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados.
5. Não vendemos os dados pessoais das nossas Partes Interessadas.
A eventual comunicação destes dados fora dos parceiros da BioneXt LAB apenas é efetuada, informando claramente as Partes Interessadas, no âmbito das nossas obrigações regulamentares ou para prestações definidas com terceiros que tenham sido previamente objeto de rigorosos procedimentos de validação e certificação.
Dr. Jean-Luc Dourson
